A
Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou no dia 5 de maio de 2015, na
Câmara Municipal de Raul Soares, uma audiência pública para apresentação e
aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico do município.
Com
a publicação da Lei nº 11.445/2007, todas as prefeituras têm obrigação de
elaborar o seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), sem o qual não
poderão receber recursos federais para
projetos nesta área.
O
PMSB foi apresentado à sociedade, apreciado pelos vereadores e aprovado pela Câmara
Municipal. Agora se torna um instrumento estratégico de planejamento e gestão e
passa a ser referencia de desenvolvimento do município, estabelecendo as
diretrizes para o saneamento básico e fixando as metas de cobertura e
atendimento dos serviços de água, coleta e tratamento de esgoto doméstico,
limpeza urbana, coleta e destinação adequada de lixo urbano, drenagem de águas
pluviais.
O
Plano Municipal de Saneamento Básico de Raul Soares foi elaborado através de um
convenio com o Comitê de Bacia do Rio Piranga e do Instituto Bio Atlantica
(IBIO), consultoria técnica da Vallenge Engenharia. Trabalharam na sua
elaboração a equipe executiva do SAAE de Raul Soares (Claudio, Roberto Pires,
Paulo Clemente), com os voluntários Marluce da Consolação da Mariluce da
Consolação Morais da Rocha, Fernando Otávio de Souza, Claudiano Arlindo
Trevenzoli, Isaac de Souza Oliveira Junior e Waldevino Barbosa de Castro, sob a
coordenação da equipe da Secretaria de Meio Ambiente (Damiana Reis, Diandra
Fioravante e Caetano Carvalho).
A
audiência pública contou com a presença de representantes dos comitês de bacia
do Rio Doce e do rio Piranga (CBH Doce e CBH Piranga), da Funasa, do IBIO e da
Vallenge, vereadores, autoridades e o público local.
