quinta-feira, 28 de maio de 2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DE SANEAMENTO


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou no dia 5 de maio de 2015, na Câmara Municipal de Raul Soares, uma audiência pública para apresentação e aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico do município.
Com a publicação da Lei nº 11.445/2007, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar o seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), sem o qual não poderão receber recursos federais  para projetos nesta área.
O PMSB foi apresentado à sociedade, apreciado pelos vereadores e aprovado pela Câmara Municipal. Agora se torna um instrumento estratégico de planejamento e gestão e passa a ser referencia de desenvolvimento do município, estabelecendo as diretrizes para o saneamento básico e fixando as metas de cobertura e atendimento dos serviços de água, coleta e tratamento de esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada de lixo urbano, drenagem de águas pluviais.
O Plano Municipal de Saneamento Básico de Raul Soares foi elaborado através de um convenio com o Comitê de Bacia do Rio Piranga e do Instituto Bio Atlantica (IBIO), consultoria técnica da Vallenge Engenharia. Trabalharam na sua elaboração a equipe executiva do SAAE de Raul Soares (Claudio, Roberto Pires, Paulo Clemente), com os voluntários Marluce da Consolação da Mariluce da Consolação Morais da Rocha, Fernando Otávio de Souza, Claudiano Arlindo Trevenzoli, Isaac de Souza Oliveira Junior e Waldevino Barbosa de Castro, sob a coordenação da equipe da Secretaria de Meio Ambiente (Damiana Reis, Diandra Fioravante e Caetano Carvalho).

A audiência pública contou com a presença de representantes dos comitês de bacia do Rio Doce e do rio Piranga (CBH Doce e CBH Piranga), da Funasa, do IBIO e da Vallenge, vereadores, autoridades e o público local.