AUDIÊNCIA PÚBLICA
MUNICÍPIO DE RAUL SOARES, MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES
AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01 /2015
A Prefeitura Municipal de Raul Soares, em consonância com o
decreto nº 147/2015avisa ao público em geral, bem como as entidades
representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, de todas
as naturezas e razões sociais, bem como quaisquer pessoas interessadas que no
dia 05 do mês de maio de 2015, às 19h00min, na Câmara Municipal, situado na Praça Dr Durval Grossi, 16, centro, neste
município, promoverá Audiência Pública com a finalidade de colher sugestões
para aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)de Raul Soares,
conforme a Lei n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as
Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico.
A Audiência Pública obedecerá, em resumo, o seguinte roteiro:
18h00min - Credenciamento com assinatura da
lista de presença;
19h00min - Abertura da Audiência Pública;
19h10min - Apresentação do PMSB pela
empresa contratada;
20h00min - Abertura para sugestões,
mediante ficha de inscrição;
21h00min - Respostas às sugestões;
22h00min - Encerramento com aprovação do
PMSB;
A regulamentação da Audiência Pública encontra-se disposta
no decreto nº 147/2015.
Raul Soares, 06 de abril de 2015.
CELIO DAVID NESCE
Prefeito Municipal de Raul Soares
